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Concessão de uso do espaço público e transparência são temas de proposições | |||
02/06/2016
Fonte: Sugestão |
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Na última sessão ordinária (30), os vereadores encaminharam requerimentos e indicações ao Poder Executivo: Leonir Garbugio Belasque (SDD) requereu informações sobre a possibilidade da transferência de bancas de jornal e revista para as praças da cidade. A vereadora lembrou que em setembro de 2014 foi aprovado um Projeto de Lei Complementar que regulamenta a concessão do uso do espaço público e prevê, entre outras disposições, a instalação de pontos de comércios de periódicos nestes locais. De acordo com Leonir, o funcionamento das bancas nas calçadas precisa ser readequado, pois impede a visibilidade dos estabelecimentos próximos, dificulta a circulação de transeuntes, bem como a acessibilidade do passeio. Na opinião da vereadora, as praças públicas -principalmente a Praça Santos Dumont que está sendo revitalizada- são bem localizadas e conta com grande movimento de pessoas durante todo o dia, o que garantiria a venda e ampliaria o interesse pela leitura dos produtos ofertados. Wesley Araújo (PR) pediu informações a respeito do Portal da Transparência do site da Prefeitura. O vereador quer saber quais foram as adequações feitas no portal, quem é o servidor responsável por alimentá-lo com informações e se, atualmente, a página está adequada conforme exige o Tribunal de Contas do Ministério Público. Araújo recomendou ainda que a Prefeitura realize uma operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Massuo Yoshiy. Segundo o vereador, o asfalto irregular propicia risco de acidentes. Marcos Fragal (PHS) solicitou a substituição da lixeira localizada no km10 na Comunidade Santa Luzia e da localizada no distrito de São Luiz. O vereador informou que os recipientes de depósito de resíduo são pequenos e não atende a necessidade da região, além de estarem deteriorados pelo tempo. Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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