Hoje, dia 18 de maio, é o dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil. Todos os anos os órgãos de Proteção social Básica e Especializada de Marialva, o CRAS e o CREAS se articulam no intuito de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta a proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Atualmente são registrados cerca de 50 mil casos de violência sexual infantil por ano – estudos apontam que essa estatística corresponde a 10% do total.  

Prevenção
Para que o país enfrente e supera essa grave situação é preciso conhecer muito bem o problema. Por isso, o CRAS de Marialva se propôs a trabalhar com o tema: "Prevenção à violência sexual infantil: identificando sinais". Durante a palestra realizada ontem (17) no plenário da Câmara Municipal de Marialva a assistente social Sandra Cristina Campanelli e a psicóloga Melina Valera Gasparotto explicaram que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, o abuso sexual infantil não é configurado apenas fisicamente. O abuso acontece quando uma criança é exposta a estímulos sexuais impróprios para sua idade.

A violência sexual pode estar mais perto do que se imagina, no bairro, na vizinhança e até mesmo dentro da própria casa. Pais e responsáveis de meninas e meninos devem ficar atentos se seu filho apresenta alguma mudança comportamental, se costuma praticar brincadeiras inadequadas, se prefere a reclusão à sociabilidade, se tem medo ou aversão a algum adulto, entre outros.

Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

Denuncie
Em caso de constatação de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos.

Secretaria de Direitos Humanos: 100

Conselho Tutelar Marialva: (44) 3232-2332

Fonte: CRAS Marialva com Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva