A Câmara Municipal de Marialva fechou o ano legislativo de 2015 com saldo positivo. Ao todo, foram apresentados pelos vereadores 34 Projetos de Leis, dos quais 24 foram promulgados e sancionados.
A Câmara despachou também 150 Indicações; 60 Requerimentos; 12 Projetos de Lei Complementar; seis Projetos de Moção; quatro Projetos de Decreto Legislativo; quatro Projetos de Resolução; e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Além da produção do Legislativo, a Câmara apreciou 54 Projetos de Lei Ordinária e 16 Projetos e lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, aprovando, respectivamente, 44 e 11 destas propostas.
Durante o ano passado, o plenário foi cenário de 39 sessões ordinárias, 8 extraordinárias e duas solenes. Com atribuições que vão desde a fiscalização das ações do Poder Executivo, até a promoção de audiências públicas para discussão de temas relevantes para a cidade, as Comissões da Câmara atuaram intensamente em defesa dos interesses do cidadão marialvense.
Avaliação
O presidente da Câmara, vereador Jefferson Garbúggio (PT), destacou a economia que a Casa fez durante o ano, com a abdicação de diárias e parcimônia nas licitações. "Conseguimos economizar mais de 10% do orçamento em comparação com a sobra do ano de 2014. Mais de R$ 1 milhão será devolvido aos cofres públicos com o compromisso do Executivo de ser aplicado na construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil, um no Jardim Itália e outro no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa, e na reforma do Centro Municipal Dolores Colhado Villa Verde, na Vila Antonia. A estimativa é de que, até o final deste ano, 300 novas vagas sejam criadas", afirma.
Na avaliação do presidente, em 2015 a Câmara cumpriu um ótimo trabalho. "Tivemos uma gestão com cunho mais administrativo que trouxe melhorias para a Casa, como a realização do concurso público para a contratação de novos servidores. Aperfeiçoamos o portal transparência no nosso site. Formamos uma Comissão de Trânsito para melhorar o plano viário em Marialva que cresce a cada dia mais. Tivemos um bom diálogo com a Prefeitura e conseguimos passar por cima de vários limites para alcançar projetos de grande interesse social. Em resumo, digo que fomos uma Câmara ousada".
Garbúggio também lembrou das reuniões itinerantes que passaram pela Vila Antônio, pelo Jardim Itália e Pelo Conjunto João de Barro. "Foi uma oportunidade de aproximar a população das atividades da Câmara e conhecer profundamente os bairros e as deficiências de cada um", diz. Uma das sessões que tiveram maior participação da população no ano passado foi sobre O Plano Municipal de Educação (PME, Lei 2005/2015), que discutia, entre outros pontos, a questão da diversidade de gêneros.
2016
Para este ano, a intenção é aumentar ainda mais o envolvimento do cidadão com as questões discutidas na Câmara. Para isto, será posto em prática o programa "Vereador Jovem", de autoria da vereadora Leonir Garbugio Belasque (SDD). Em parceria com as Escolas Municipais, o projeto irá abrir espaço para que estudantes participem das sessões, apresentem projetos e façam indicações para melhorias na cidade. O presidente adianta também que, em 2016, o plenário será palco de várias homenagens àqueles que batalharam em prol do município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva