Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5, o plenário da Câmara Municipal de Marialva aprovou o Projeto de Lei (24/2016), que dispõe sobre a criação da Central Única de Vagas (CUV) para o ingresso à Educação Infantil. A proposta de autoria dos Vereadores Leonir Garbúgio, Sebastião Rosa, Miro do Cartório e Wesley Araújo, tem como objetivo unificar a lista de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil e otimizar a distribuição dos alunos. 

“Atualmente os pais precisam ir até os CMEIs para cadastrar o filho na lista de espera. Mas, na esperança de conseguir uma vaga o mais breve possível, cadastram o filho em vários CMEIs. Isso impede que a Secretaria de Educação tenha conhecimento do número exato de crianças que necessitam de vagas no município”, explica Leonir Garbúgio.

Sandra Cristina Peres conta que fez o cadastro da filha, Isabel Peres de Souza, na Marcia Regina Zucoli Colombar, do jardim Hamada, no Leonardo Henrique Alves de Souza, do Parque das Palmeiras e no Dolores Villa Verde da Vila Antonia. “Estou há um ano a espera de  resposta. Tentei de tudo. Fui na Secretaria de Educação, procurei o Conselho Tutelar e pedi ajuda da promotora. Andei por todos os lados”, diz. 

A espera
Sandra mudou-se de Portugal para Marialva no ano passado confiante de que colocaria a filha em um centro assim que chegasse. “Em Portugal, desde os cinco meses ela já ia na escolinha, então, já estava estimulada a aprender. Pensei que quando chegasse aqui poderia até escolher em qual creche colocar. Se soubesse como seria, não teria vindo”, lembra. 

Trabalhando como autônoma, Sandra e o marido se revezam entre o preparo de salgado, doces e bolos e as demandas de atenção da pequena Isabel. “Me dói o coração porque percebo que ela poderia ter desenvolvido muito mais.  Hoje ela está com dois anos e nove meses, sabe contar, conhece as cores e fala com perfeição. Mas poderia estar alfabetizada. Infelizmente, não temos condições de matricula-la em uma escola particular”. 

Dados
Apesar de ser um direito assegurado constitucionalmente, aproximadamente 580 crianças de zero a cinco anos estão fora dos Centros Municipais de Educação Infantil em Marialva por falta de vagas, de acordo com estimativa da secretária de Educação, Maria Inez Bria. Com a inauguração das CMEIs no Jardim Itália e no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa e das quatro salas no CMEI Dolores na Vila Antonia, este número irá cair para 250. As obras estão sendo feitas com recursos da economia da Câmara Municipal de Marialva e tem previsão de funcionamento para o ano que vem. 

De acordo com Maria Inez, o projeto que cria a CUV irá contribuir para maior transparência no processo. O cadastramento na Central Única de Vagas poderá ser realizado durante todo o ano. Um programa informatizado fará a imediata transferência dos dados do aluno e gerará um protocolo que será entregue aos pais ou responsáveis. A lista de espera ficará disponível no site da Prefeitura para que a população acompanhe o chamamento e será atualizada periodicamente. Todas as crianças que já constam nas atuais listas de espera, entrarão automaticamente na lista única, portanto, não precisarão fazer o recadastramento. 

Obstáculos
O principal empecilho para a implantação da CUV, na opinião da Secretária, é definir o local de funcionamento da central. “A CUV demanda espaço e na Secretaria de Educação não há estrutura. Só há uma porta de entrada. Se alocássemos a central numa sala aqui dentro, dificultaria a logística de todo o trabalho”, diz.