CÂMARA MUNICIPAL DE
MARIALVA
ESTADO DO PARANÁ
RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, 873 ? CEP: 86990-000 ? MARIALVA ?
PARANÁ ? FONE: (44) 3232-1300
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marialva
Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 18h30min.
I. Ata
Publicação
1. PEQUENO EXPEDIENTE
Ofício nº 0026/2025  do Executivo Municipal "Solicitação do uso do
Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública
para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do 2º Quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia 24 de setembro de
2025(quarta-feira), às 18h00min."
Convite nº 0021/2025  da Assembleia Legislativa do Paraná,
comunicando a realização do seguinte evento: "30ª Sessão Especial
de Interiorização - "EXPO FAZENDA, no dia 25/09/2025, às 18h00min.,
no Centro Multieventos, situado na Av. Brasil, 417, Eucaliptos,
Fazenda Rio Grande/PR."
Ofício nº 0478/2025  do Conselho Tutelar de Marialva encaminhando
relatório sobre os atendimentos do período de JULHO e AGOSTO,
apontando as demandas e as deficiências, para que os órgãos
competentes formulem políticas públicas voltadas para o
atendimento à crianças e adolescentes.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 96/2025 DESPACHADA PELA PRESIDÊNCIA
Indicação nº 95/2025

AUTOR: RAFAEL POLY
EMENTA: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE
DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS(ACE) E  AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS),
OBSERVANDO OS RECURSOS DESTINADOS PELA UNIÃO, PARA TAL
FINALIDADE.
2. TRIBUNA LIVRE
3. ORDEM DO DIA
- ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS NR.
4/2025
AUTORES: FÁBIO APARECIDO MOREIRA, NATHÁLIA SIMMER SEVILHA,
RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA E SHEILA GABARRON RICCI.
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E CONFIANÇA AO
PROFESSOR MAIKOM EVERSON PARPINELLI E AO ATLETA LUCAS SISTI
VARGAS, POR SUAS NOTÁVEIS CONTRIBUIÇÕES AO ESPORTE
MARIALVENSE E BRASILEIRO.
- LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO NºS.
33/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: ALTERA O ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/2014.
42/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1411, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA - SAEMA, PARA
MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA PARA "ÁGUAS DE MARIALVA".
46/2025

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NºS.
74/2025
AUTORES: NATHALIA SIMMER SEVILHA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA E
SHEILA GABARRON RICCI.
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À
FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE
PUBLICIDADE EXTERIOR (OUTDOORS), COM FUNDAMENTO NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PLANO DIRETOR E
CÓDIGO DE POSTURAS.
75/2025
AUTORES: FÁBIO APARECIDO MOREIRA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA E
SHEILA GABARRON RICCI.
EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 0057/2025 E REAFIRMAÇÃO
DA LEGALIDADE DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PÚBLICA.
76/2025
AUTORES: FÁBIO APARECIDO MOREIRA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA E
SHEILA GABARRON RICCI.
EMENTA: REITERAÇÃO COM COBRANÇA FORMAL ? REQUERIMENTO Nº
0059/2025 ? MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA DA DEFESA CIVIL ? REJEIÇÃO
INJUSTIFICADA DO REQ. Nº 069/2025
77/2025
AUTORES: FÁBIO APARECIDO MOREIRA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA E
SHEILA GABARRON RICCI.
EMENTA: REITERAÇÃO E COBRANÇA URGENTE DE INFORMAÇÕES ?
PARALISAÇÃO DA ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO ? REJEIÇÃO
INJUSTIFICADA DO REQUERIMENTO Nº 071/2025.
Rafael Ferreira de Oliveira
- Presidente -