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NOTÍCIAS
16/10/2017
Câmara vota projeto que prevê pagamento parcelado de débitos por meio do Refis
Atualmente, o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) permite que o contribuinte obtenha desconto de 70% sobre a multa de mora, juros de mora e atualização monetária para pagamentos à vista. Mas, uma proposta apresentada pelo vereador Onesimo Bassan pretende possibilitar o desconto para pagamentos parcelados. O Projeto de Lei Complementar (10/2017) será votado na noite desta segunda-feira (16) pelo plenário da Câmara Municipal de Marialva.
10/10/2017
Prédio da Câmara é iluminado na cor rosa em apoio à campanha de prevenção ao câncer de mama
Em apoio à campanha de prevenção ao câncer de mama, a Câmara Municipal de Marialva ilumina a fachada do Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo com a cor rosa durante o mês de outubro. O monumento do cacho de uva, cartão postal do Município, e a Igreja Matriz também receberam iluminação especial.
10/10/2017
Prefeitura de Marialva abre concurso para público para 108 vagas
Concurso Público Marialva 2017. A Prefeitura de Marialva lançou na manhã desta terça-feira (10), o edital de abertura do concurso público para 108 vagas, das quais 92 são para o regime estatutário e 16 para celetista.
09/10/2017
Rua do Jardim Eldorado recebe o nome de Thyrso Borsari
A Câmara Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (9) o Projeto de Lei (34/2017), de autoria do vereador Jefferson Garbuggío que denomina a Rua Projettada 9, localizada no Jardim Eldorado, de Rua Thyrso Borsari.
09/10/2017
Câmara vota isenção de IPTU para portadores de câncer
Nesta segunda-feira (9), o plenário da Câmara Municipal de Marialva vota o Projeto de Lei (29/2017) que determina a isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os portadores de neoplasia maligna (câncer).
05/10/2017
Rua de Loteamento Parque das Palmeiras ganha nome de Zeferino Natalino Regioli
A Câmara Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (2) o Projeto de Lei (32/2017), de autoria do vereador Xuxa da Ambulância (PMDB), que denomina via pública, localizada entre a Rua Chile e a Rua Mário Piva do loteamento Parque das Palmeiras, de Rua Zeferino Natalino Regioli.
04/10/2017
Câmara convoca sessão extraordinária para quinta-feira às 9h
A Câmara Municipal de Marialva realiza nesta quinta-feira às 9h sessão extraordinária para votar Emenda Suprissiva ao Projeto de Lei (66/2017), de autoria do Executivo, que altera os requisitos para provimento do cargo de jornalista.
04/10/2017
Câmara aprova projeto que reformula as regras do ISSQN
Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Marialva o Projeto de Lei Complementar (26/2017), que efetua mudanças no sistema Tributário Municipal de acordo com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, especialmente no tocante ao ISSQN. Em geral, a proposta estabelece a aplicação da alíquota mínima do ISSQN em 2%, faz um detalhamento aprofundado da listagem de serviços e atividades e altera algumas regras no sentido de realizar uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos provenientes deste tributo.
02/10/2017
Obras e Saúde ficarão com as maiores fatias do orçamento municipal de 2018
O orçamento definido pela Prefeitura de Marialva para 2018 é de R$ 136,9 milhões. O montante contempla R$ 129,6 milhões para o Executivo, R$ 7 milhões para o Legislativo e a interferência financeira de R$ 350 mil para o Saema. Esses números e em resumo de obras e ações da administração, propostos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, foram apresentados na tarde da última sexta-feira (29) em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Marialva.
02/10/2017
Em oito meses, Município arrecada R$70,6 milhões
A Prefeitura de Marialva arrecadou nos oito primeiros meses deste ano R$ 70,6 milhões contra previsão de R$146,2 milhões, o que corresponde a 48,28%. Os dados foram apresentados na tarde da última sexta-feira (29), em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Marialva, conduzida pelo assessor de administração, Benedito Santo Moreira, acompanhado do técnico de contabilidade Elton Jones Caparroz.
27/09/2017
Câmara aprova parecer do TCE sobre contas de 2013 do prefeito Deca
A Câmara Municipal de Marialva manteve o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do então prefeito Edgar Silvestre (Deca) referente ao exercício de 2013.
26/09/2017
Projeto, aprovado pela Câmara, cria vagas para profissionais atuarem no Núcleo de Apoio à Família (NAFS)
A Câmara Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei (52/2017), de autoria do Executivo, que cria cargos e vagas para a implantação do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em parceria com o Governo Federal ou Estadual, o Município irá firmar convênios ou ajustes simulares e receberá em torno de R$ 20 mil da esfera federal e R$ 2 mil da esfera estadual para a operacionalização e execução do programa.
 
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