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Audiência Pública

 

Data da publicação: 18/11/2020 12:11:57

Data da audiência: 03/12/2020

 

Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo - CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação baixado pela Câmara Municipal de Marialva para a promoção de Audiência Pública com a finalidade de debater o PLC nº 5/2020, que trata de alterações na Lei Municipal de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. 

Data da publicação: 18/11/2020 12:12:50

Data da audiência: 03/12/2020

 

Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo - REGULAMENTO

Confira o Regulamento para a realização da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Marialva para discutir o PLC nº 5/2020, que trata de alterações na Lei Municipal de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. 

Data da publicação: 15/12/2020 13:33:02

Data da audiência: 03/12/2020

 

Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo - ATA

Confira a Ata da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Marialva no dia 3 de dezembro de 2020 para discutir o PLC nº 5/2020, que trata de alterações na Lei Municipal de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.