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Confira os projetos que estão em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 26 de setembro
 
26/09/2022
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

 

Em 1ª discussão 
- Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a aquisição temporária de vagas do ensino da Educação Infantil em entidades educacionais privadas.

 

O projeto será votado juntamente com emenda e subemenda aditiva, apresentadas por todos os vereadores, que determina o envio de relatório mensal ao Legislativo sobre as aquisições, bem como a disponibilização destas informações no site oficial. 


- Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200 mil para o Saema para aquisição de aparelho de medição e impressão de talão de água aos consumidores.

 

Em 2ª discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui o "Dia Municipal do Gari" no calendário oficial de eventos do Município a ser comemorado em 16 de maio. 
 

- Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui o "Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista" no calendário oficial de eventos do Município a ser comemorado em 27 de abril. 
 

 
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